Existem diversos tipos de aposentadorias, pensões e auxílios, mas nem todos podem realizar empréstimos. Aqueles que permitem o desconto em folha de pagamento são os benefícios consignáveis.
Muitos beneficiários possuem a dúvida se podem ou não realizar o consignado. Para ajudar vocês que escrevemos esse texto.
O que são benefícios consignáveis?
Muitos aposentados e pensionistas do INSS não sabem o que são benefícios consignáveis.
Como já falado no início do nosso texto, benefícios consignáveis são aqueles que permitem que o beneficiário realize um empréstimo consignado. Aquele empréstimo que é descontado diretamente no recebimento da pessoa.
Para realizar um empréstimo consignado, além do tipo do seu benefício permitir, é preciso que você tenha margem consignável. Normalmente ela é de 30 % do seu salário bruto menos descontos obrigatórios.
Ex.: R$ 2.000,00 (salário bruto) – R$ 15,00 (desconto obrigatório) = R$ 1.985,00
R$ 1.985,00 X 30 % = R$ 595,50 (margem consignável)
R$ 595,50 – 0,10 (margem de segurança) = R$ 595,40 (valor máximo de parcela)
No exemplo o valor máximo de parcela seria de R$ 595,40.
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Como saber se o seu benefício pode realizar empréstimo?
Como temos inúmeros tipos de benefícios, não são todos que permitem empréstimo.
Aqueles benefícios que possuem prazo de validade, como Auxílio Acidente, Auxílio Doença ou Salário Maternidade, certamente não podem realizar empréstimo.
Entre os benefícios consignáveis, os mais comuns são a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Por Idade e Pensões Por Morte.
Para facilitar os dois próximos tópicos do nosso texto, são as listas daqueles que podem e os que não podem realizar o empréstimo consignado.
Lista de benefícios consignáveis
1 PENSAO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL
2 PENSAO POR MORTE ACIDENTARIA-TRAB. RURAL
3 PENSAO POR MORTE DE EMPREGADOR RURAL
7 APOSENTADORIA POR VELHICE – TRAB. RURAL
8 APOSENT. POR IDADE – EMPREGADOR RURAL
19 PENSAO DE ESTUDANTE (LEI 7.004/82)
20 PENSAO POR MORTE DE EX-DIPLOMATA
21 PENSAO POR MORTE PREVIDENCIARIA
22 PENSAO POR MORTE ESTATUTARIA
23 PENSAO POR MORTE DE EX-COMBATENTE
24 PENSAO ESPECIAL (ATO INSTITUCIONAL)
26 PENSAO POR MORTE ESPECIAL
27 PENSAO MORTE SERVIDOR PUBLICO FEDERAL
28 PENSAO POR MORTE REGIME GERAL
29 PENSAO POR MORTE EX-COMBATENTE MARITIMO
37 APOSENTADORIA EXTRANUMERARIO CAPIN
38 APOSENT. EXTRANUM. FUNCIONARIO PUBLICO
41 APOSENTADORIA POR IDADE
42 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO
43 APOSENT. POR TEMPO SERVICO EX-COMBATENTE
44 APOSENTADORIA ESPECIAL DE AERONAUTA
45 APOSENT. TEMPO SERVICO JORNALISTA
46 APOSENTADORIA ESPECIAL
49 APOSENTADORIA ORDINARIA
52 APOSENT. IDADE EXTINTO PLANO BASICO
54 PENSAO ESPECIAL VITALICIA – LEI 9793/99
55 PENSAO POR MORTE EXTINTO PLANO BASICO
56 PENSAO VITALICIA SINDROME TALIDOMIDA
57 APOSENT. TEMPO DE SERVICO DE PROFESSOR
58 APOSENTADORIA DE ANISTIADOS
59 PENSAO POR MORTE DE ANISTIADOS
60 PENSAO ESPECIAL PORTADOR DE SIDA
72 APOSENT. TEMPO SERVICO – LEI DE GUERRA
78 APOSENTADORIA IDADE – LEI DE GUERRA
81 APOSENTADORIA COMPULSORIA EX-SASSE
82 APOSENTADORIA TEMPO DE
84 PENSAO POR MORTE EX-SASSE
89 PENSAO ESP. VITIMAS HEMODIALISE-CARUARU
93 PENSAO POR MORTE ACIDENTE DO TRABALHO
96 PENSÃO ESPECIAL PARA AS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE
Lista de benefícios não consignáveis
4 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ-TRAB. RURAL
5 APOSENT. INVALIDEZ ACIDENTARIA-TRAB.RUR.
6 APOSENT. INVALIDEZ EMPREGADOR RURAL
9 COMPL. ACIDENTE TRABALHO P/ TRAB (RURAL)
10 AUXÍLIO DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO DO TRABALHADOR RURAL
11 RENDA MENSAL VITALÍCIA POR INVALIDEZ DO TRAB. RURAL (LEI Nº 6.179/74)
12 RENDA MENSAL VITALÍCIA POR IDADE DO TRAB. RURAL (LEI Nº 6.179/74)
13 AUXÍLIO DOENÇA DO TRABALHADOR RURAL
15 AUXÍLIO RECLUSÃO DO TRABALHADOR RURAL
25 AUXÍLIO-RECLUSÃO (LOPS)
30 RENDA MENSAL VITALÍCIA POR INVALIDEZ (LEI Nº 6.179/74)
31 AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO (LOPS)
32 APOSENTADORIA INVALIDEZ PREVIDENCIARIA
33 APOSENTADORIA INVALIDEZ AERONAUTA
34 APOSENT. INVAL. EX-COMBATENTE MARITIMO
35 AUXÍLIO-DOENÇA EX-COMBATENTE
36 AUXÍLIO ACIDENTE
39 AUXÍLIO INVALIDEZ ESTUDANTE
40 RENDA MENSAL VITALÍCIA POR IDADE (LEI Nº 6.179/74)
47 ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO 25%
48 ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO 20%
50 AUXÍLIO DOENÇA (EXTINTO PLANO BÁSICO)
51 APOSENT. INVALIDEZ EXTINTO PLANO BASICO
53 AUXÍLIO RECLUSÃO (EXTINTO PLANO BÁSICO)
61 AUXÍLIO NATALIDADE
62 AUXÍLIO FUNERAL
63 AUXÍLIO FUNERAL TRABALHADOR RURAL
64 AUXÍLIO FUNERAL EMPREGADOR RURAL
65 PECÚLIO ESPECIAL SERVIDOR AUTÁRQUICO
66 PECÚLIO ESPECIAL SERVIDOR AUTÁRQUICO
67 PECÚLIO OBRIGATÓRIO (EX – IPASE)
68 PECÚLIO ESPECIAL DE APOSENTADOS
69 PECÚLIO DE ESTUDANTE
70 RESTITUIÇÃO CONTRIB. P/SEG S/ CARÊNCIA
71 SALÁRIO FAMÍLIA PREVIDENCIÁRIO
73 SALÁRIO FAMÍLIA ESTATUTÁRIO
74 COMPLEMENTO DE PENSÃO A CONTA DA UNIÃO
75 COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA A CONTA DA UNIÃO
76 SALÁRIO FAMÍLIA ESTATUTÁRIO DA RFFSA (LEI 956/69) (EPU)
77 SALÁRIO FAMÍLIA ESTATUTÁRIO SERVIDOR SINPAS
79 ABONO SERVIDOR APOSENTADO AUTARQUIA EMPR. (LEI 1756/52)
80 SALÁRIO MATERNIDADE
83 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EX-SASSE
85 PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DO SERINGUEIRO (LEI 7986/89)
86 PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DO DEP. DO SERINGUEIRO (LEI N.º 7.986/89)
87 AMPARO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (LOAS)
88 AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO (LOAS)
90 SIMPLES ASSIST. MEDICA P/ ACIDENTE TRAB.
91 AUXÍLIO DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO
92 APOSENT. INVALIDEZ ACIDENTE TRABALHO
94 AUXÍLIO DOENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO
95 AUXÍLIO SUPLEMENTAR POR ACIDENTE DE TRABALHO
97 PECÚLIO POR MORTE ACIDENTE DE TRABALHO
98 ABONO ANUAL DE ACIDENTE DE TRABALHO
99 AFASTAMENTO ATÉ 15 DIAS ACIDENTE TRAB.
Particularidades dos bancos e do benefício
Alguns benefícios entram na lista de não consignáveis, mas alguns bancos podem realizar para eles. É preciso que verifique as particularidades de cada banco.
Isso ocorre, pois o governo federal tem feito uma revisão em vários benefícios, vendo se elas realmente são necessárias ou se o aposentado pode voltar ao mercado de trabalho e exercer uma profissão.
As particularidades são da idade daquele aposentado e de quanto tempo ele recebe aquela aposentadoria.
Segue a lista desses benefícios:
4 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ-TRAB. RURAL
5 APOSENT. INVALIDEZ ACIDENTARIA-TRAB.RUR.
6 APOSENT. INVALIDEZ EMPREGADOR RURAL
32 APOSENTADORIA INVALIDEZ PREVIDENCIARIA
33 APOSENTADORIA INVALIDEZ AERONAUTA
34 APOSENT. INVAL. EX-COMBATENTE MARITIMO
51 APOSENT. INVALIDEZ EXTINTO PLANO BASICO
83 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EX-SASSE
92 APOSENT. INVALIDEZ ACIDENTE TRABALHO
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