A isenção do IOF foi definida no dia primeiro de Abril através do Decreto de nº 10.305. Esse decreto foi um dos incentivos econômico do governo para superar a pandemia do Coronavírus, mas o seu prazo de validade era de apenas 3 meses, logo expirava no dia 03 de julho.
Já sabemos que esse período foi prorrogado. Vamos falar mais sobre isso no nosso texto, mas antes precisamos saber o que é o IOF.
O que é o IOF?
Antes de falarmos mais sobre a isenção do IOF para as operações de empréstimos, seja ele consignado ou pessoal, precisamos saber o que essa sigla de três letras quer dizer.
IOF é a sigla para Imposto sobre Operações Financeiras. As operações mais comuns são: Empréstimo, Câmbio e Seguro. Ele é um imposto federal e foi criado pelo então presidente Fernando Collor de Mello na década de 90, com o objetivo de ser um regulador da nossa economia, já que a taxa é cobrada proporcionalmente de cada investimento. Assim, o governo consegue identificar a demanda e oferta de crédito.
No nosso blog, temos o foco no empréstimo, principalmente o consignado, então vamos saber a seguir, como o IOF interfere nessas operações.
O IOF nas operações de financiamento
Até o final de março, antes da inserção do IOF, ele era cobrado da seguinte forma nas operações de empréstimo para pessoas físicas:
0,38 % do montante total referente ao crédito, mais uma cobrança de 0,0082% ao dia (que é o mesmo que 3% ao ano) até o momento da quitação do empréstimo. Na maioria das vezes, o valor referente ao IOF é descontado do valor total que seria liberado. Como no nosso exemplo abaixo:
Quando o IOF estava sendo cobrado, para receber o valor de R$ 1.000,00 você realizava uma operação de R$ 1,034,99, a diferença de R$ 34,99 era o valor do imposto cobrado 3,38%.
E quando o Imposto sobre Operações Financeiras será cobrado novamente?
Nova data prevista para a isenção do IOF acabar!
Como essa medida de isenção do IOF foi prorrogada por mais três meses, ela será válida até o dia 02 de Outubro.
O governo calcula que ao adotar o IOF zerado até a nova data prevista, deixará de arrecadar aproximadamente 14,1 bilhões de reais em 2020. Mas como contra partida, o crédito ficou mais barato e mais acessível, dessa forma o governo consegue estimular a economia.
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