Base para Reajuste INSS acima de 1 salário mínimo em 2024
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado ao longo de 2023 — que servirá de base para o reajuste dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo neste ano — ficou em 3,71%. O indicador foi divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice deve corrigir cerca de 12,8 milhões de benefícios — aposentadorias, pensões e auxílios — acima do piso nacional.
Informações sobre o Reajuste
No início da semana, fontes do governo já haviam alertado que, neste ano, aposentados e pensionistas que ganham mais do que o piso nacional continuarão tendo apenas a reposição da inflação medida pelo INPC. Portanto, não haverá aumento real para esse grupo.
Reajuste Proporcional
Os que se aposentaram ou começaram a receber pensão ou auxílio ao longo de 2023 e têm benefícios acima do mínimo não receberão integralmente 3,71% de reajuste. Neste caso, a correção será proporcional ao número de meses em que o INSS vem pagando o benefício. Essa tabela escalonada com o índice de correção a ser aplicado em cada caso será divulgada nesta quinta ou sexta-feira.
Da mesma forma, o INSS ainda vai divulgar os valores corrigidos de benefícios como renda mensal vitalícia e auxílio-reclusão.
Diferença entre INPC e IPCA
É importante dizer, no entanto, que o INPC — que mede a inflação para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos e que corrige os benefícios do INSS acima do piso — ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — a inflação oficial do país — acumulado em 4,62% em 2023.
Reajuste para Beneficiários que Recebem até um Salário Mínimo
Vale destacar, porém, que outros 26,1 milhões de segurados do INSS ganham até um salário mínimo. Isso equivale a 67% do total de beneficiários da Previdência Social. Neste caso, o reajuste já tinha sido anunciado, pois segue o mesmo aumento do piso nacional: correção de 6,97% em 2024, equivalente à inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023 (de 3,85%), mais três pontos percentuais (ganho real) relativos à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (2022).
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