Descubra agora quem tem direito ao cartão de benefício SIAPE, uma inovação no mercado de empréstimos consignados voltada para servidores vinculados à Administração Pública federal.
Neste artigo, explicaremos tudo sobre essa nova opção de cartão para os servidores públicos e desvendaremos as regras de elegibilidade. Acompanhe a leitura e saiba como essa ferramenta financeira pode ser valiosa para milhares de servidores.
O que é o cartão de benefício SIAPE?
O cartão de benefício SIAPE é uma modalidade de cartão de crédito com vantagens exclusivas atreladas à garantia de renda. Inicialmente disponível apenas para aposentados e pensionistas do INSS, esse produto foi ampliado para servidores vinculados ao SIAPE por meio de uma nova legislação. Essa modalidade é vinculada diretamente à folha de pagamento do servidor público e oferece benefícios adicionais, como descontos em farmácias conveniadas, seguro de vida e até mesmo auxílio funeral.
Como funciona o cartão de benefício SIAPE?
O cartão consignado de benefício SIAPE é um recurso de auxílio financeiro para facilitar o dia a dia dos servidores públicos federais. Ele pode ser utilizado tanto para pagamento de compras e serviços, como também permite o saque de uma parte do limite em dinheiro. Sua disponibilidade está associada à margem consignável, sendo reservados 5% da renda líquida do tomador para o seu uso.
Quem tem direito ao cartão de benefício SIAPE?
O cartão de benefício SIAPE é direcionado para servidores públicos federais com vínculo empregatício com a Administração Pública Federal do Poder Executivo. Isso inclui servidores federais ativos do Poder Executivo, servidores federais inativos e pensionistas do Poder Executivo. O benefício também se estende a militares das Forças Armadas e do Distrito Federal.
Quem não pode ter o cartão de benefício SIAPE?
Existem algumas exceções para o acesso ao cartão de benefício SIAPE, como estagiários, trabalhadores terceirizados e contratados por tempo determinado. Essas posições não se encaixam nos critérios estabelecidos pelo estatuto dos servidores públicos federais e, portanto, não têm direito ao cartão.
O cartão consignado de benefício SIAPE já pode ser contratado?
Por enquanto, o cartão de benefício SIAPE ainda não está disponível para contratação. O governo federal está trabalhando na definição das regras e diretrizes para sua implementação e uso. Enquanto isso, os servidores públicos federais podem continuar contratando empréstimos consignados e cartões de crédito consignados com as margens disponíveis. Assim que o cartão estiver disponível, os servidores podem contratá-lo mesmo já tendo empréstimos ou cartões de crédito ativos, pois o cartão de benefício tem margem consignável exclusiva.